Processo 611530/10
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 10/11/2010 11:00
Autuado em 10/11/2010 11:00
Oficio de encaminhamento 536/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1039/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2011 Acórdão   1039/ 2011 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2011 Acórdão   1039/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2011 13:27 AR devoluçao dos autos físicos
15/12/2010 16:14 Termo de Convênio e Aditivo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 1469/2019
22/07/2011 309 Edital Diverso nº 20/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1039/2011
10/06/2011 303 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 16/06/2011
20/05/2011 300 Termo de Redistribuição de Processo nº 99/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2068/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 14:21 DP  
03/04/2019 12:01 GP Despacho Processual Diverso nº 1469/2019 -
28/06/2011 11:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 148/2019 -
16/06/2011 10:44 STP Acórdão nº 1039/2011 -
16/06/2011 10:44 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 21/2011 -
16/06/2011 10:44 STP Certidão de Sessão nº 151/2011 -
01/06/2011 17:52 GP  
29/04/2011 08:48 SMPjTC Parecer nº 2911/2011 - possibilidade d rnovação Entidade sindical dos servidores do Tribunal de Contas. Acordo já findo. Dano à atuação administrativa. Inocorrência. Exclusividade do objeto conveniado. Possibilidade de renovação. Pela formalização do ajuste, albergando os atos baseados na boa-fé das
17/03/2011 13:48 DP Informação nº 1062/2011 -
17/03/2011 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2068/2011 -
17/03/2011 13:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 99/2011 -
24/01/2011 11:01 GP Despacho Processual Diverso nº 394/2011 -
18/01/2011 11:13 SMPjTC  
16/12/2010 11:44 DIJUR Parecer nº 63/2011 - Requerimento interno. Termo aditivo de convênio. SINDICONTAS. Prorrogação da avença. Pela possibilidade de celebração do acordo.
15/12/2010 16:17 DLC Despacho nº 438/2010 -
15/12/2010 15:35 DP  
14/12/2010 08:02 DLC Despacho nº 433/2010 -
08/12/2010 16:27 DIJUR Parecer nº 13712/2010 -
11/11/2010 17:44 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 2/2010 -
11/11/2010 14:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1891/2010 -
10/11/2010 10:59 DP  

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